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Questão: ERRADA!
Vejamos:
Diante da complexidade do sistema de direitos fundamentais, Gilmar Mendes afirma que são necessários esforços para precisar os elementos essenciais dessa categoria e esclarece que:
Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. Enquanto direitos subjetivos, os direitos fundamentais outorgam aos titulares a possibilidade de impor os seus interesses em face dos órgãos obrigados. Na sua dimensão como elemento fundamental da ordem constitucional objetiva, os direitos fundamentais – tanto aqueles que não asseguram, primariamente, um direito subjetivo quanto aqueloutros, concebidos como garantias individuais – forma a base do ordenamento jurídico de um Estado de Direito democrático.
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GABARITO ERRADO
Diante da complexidade do sistema de direitos fundamentais, Gilmar Mendes afirma que são necessários esforços para precisar os elementos essenciais dessa categoria e esclarece que Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. Enquanto direitos subjetivos, os direitos fundamentais outorgam aos titulares a possibilidade de impor os seus interesses em face dos órgãos obrigados. Na sua dimensão como elemento fundamental da ordem constitucional objetiva, os direitos fundamentais – tanto aqueles que não asseguram, primariamente, um direito subjetivo quanto aqueloutros, concebidos como garantias individuais – forma a base do ordenamento jurídico de um Estado de Direito democrático.
Decorre desses ensinamentos uma dupla perspectiva dos direitos fundamentais: uma subjetiva e outra objetiva.
Fica então consignado, conforme preleciona Ingo Sarlet , que os direitos fundamentais não se limitam à função precípua de serem direitos subjetivos de defesa do indivíduo contra atos do Poder Público. Os direitos fundamentais passaram a se apresentar como um conjunto de valores objetivos básicos e fins diretivos da ação positiva dos poderes públicos, e não apenas garantias negativas de interesses individuais.
FONTE: https://jus.com.br/artigos/13032/direitos-fundamentais-como-direitos-subjetivos
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" A doutrina brasileira, afinada com a tradição europeia, classifica os direitos fundamentais a partir de dupla perspectiva, uma subjetiva e outros objetiva, significando que referidos direitos são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva.
Enquanto direitos subjetivos, os direitos fundamentais outorgam aos titulares a prerrogativa de impor os seus interesses em face do órgãos obrigados. Por outro lado, em sua dimensão objetiva, os direitos fundamentais forma a base do ordenamento jurídico de um Estado de Direito democrático."
MASSON, Nathália - Manual de Direito Constitucional 7ªedição.
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Realmente, a quadrix deve ser do gilmar mendes
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SE DIVIDEM EM:
SUBJETIVA: É EXIGIDO DO ESTADO
OBJETIVA: SÃO OS PRÓPRIOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE INFLUEM SOBRE TODO O ORDENAMENTO JURIDICO.
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Essa banca só coloca questões com entendimento do Gilmar Mendes
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quadrix glubglub em gilmar mendes
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra diretamente conhecimento doutrinário.
Por ser bem direta, podemos dizer que na verdade os direitos fundamentais são "a um só tempo" tanto direito subjetivos como elementos fundamentais da ordem constitucional vigente, ao contrário do que preceitua o enunciado.
Quando falamos de direitos subjetivos, temos que os direitos fundamentais entregam aos titulares a prerrogativa de impor seus interesses a quem for obrigado. Já no que se refere aos elementos fundamentais, formam a base do ordenamento jurídico.
Assim sendo, GABARITO ERRADO.
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Essa Quadrix é muito ruim!!!
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GAB [E] .
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !!
#ESTABILIDADESIM !!!
#FORATRAINEE !!!