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Letra B
Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Senador.
B) Não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.
Art. 14, §3, a, CF/88 -> Presidente, Vice-Presidente e Senador -> 35 anos
Art. 12, §3, III, CF/88 -> É privativo de brasileiro nato o cargo -> Presidente do Senado (Podendo exercer o cargo, mas não se tornar presidente do Órgão)
"Alô, é da Polícia? Tem um cara gato na minha casa! Ah, espera, sou eu mesmo" - Jhonny Bravo
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Grave o telefone: 3530-2118
35 - Presidente, Vice-Presidente e Senador
30 - Governador de Estado
21 - Prefeito, Vice-Prefeito, Juiz de Paz e Ministro de Estado
18 - Vereador
Lembrando que O tal "Pitolomeu", nunca poderia ser Presidente do Senado, tendo em vista que esse cargo faz parte da linha sucessória do Presidente da República e, com isso, é privativo de brasileiros natos.
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Assertiva b
não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.
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Complementando....
21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz.
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Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa. (I
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Questão totalmente NULA!
Não há alternativa correta.
Me estranha demais saber que a VUNESP não anulou a questão.
Vou reformular a pergunta:
" Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, (art. 12, I, b, ou seja, residir na RFB há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal e requerer sua naturalização), tenha logrado êxito em sua naturalização. Nessa hipótese, caso Pitolomeu decida se candidatar ao cargo de Senador do Estado X, é correto afirmar que ele"
A - INCORRETO, pois o cargo de senador não é privativo de brasileiro nato, o de presidente do Senado é!
B - INCORRETO, pois Pitolomeu possui 47 anos (32+15), já podendo concorrer ao cargo de senador.
C- INCORRETO, pois a idade mínima requerida para o cargo é 35 e não 40 anos.
D- INCORRETO, pois a idade mínima requerida para o cargo é 35 e não 30 anos.
E- INCORRETO, pois a idade mínima requerida para o cargo é 35 e não 21 anos.
Se eu estiver falando bobagem, dá um grito aeeeee!
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Boa tarde! Emir Brasil e Derek Pereira a questão menciona que ele tem 32 anos atualmente. =)
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QUESTÃO:'' Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, tenha logrado êxito em sua naturalização. Nessa hipótese, caso Pitolomeu decida se candidatar ao cargo de Senador do Estado X, é correto afirmar que ele:''
Para ser Senador de Estado não é necessário que seja brasileiro NATO. Bastando apenas que seja Naturalizado. Agora se a questão tivesse falado em Presidência do Senado, aí sim, necessariamente teria que ser brasileiro NATO. Bom, se alguém quer ser SENADOR, a CF exige idade mínima que é de 35 anos de idade. ( Doutrinariamente chamada de capacidade eleitoral plena, pois com essa idade, pode-se assumir qualquer cargo político.)
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Emir Brasil, está falando bobagem mesmo. kkkk
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Emir Brasil de que lugar você tirou essa idade de 47 anos quando a questão deixa claro que o cara tem 32 anos?
Viajou na maionese.
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II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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Correta, B
Presidente do Senado -> cargo privativo de brasileiro NATO.
Cargo de Senador -> cargo que pode ser ocupado por brasileiro nato OU naturalizado, com idade igual OU superior a 35 anos.
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A alternativa "A" tb está correta .... a idade é irrelevante, o fato de não ser brasileiro nato já é condição suficiente e necessária para restringir o acesso ao cargo privativo. A questão deveria ser anulada.
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naturalizados podem sim ser senadores e deputados federais, eles só não podem assumir a presidência das respectivas casas...
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não poderá assumir o cargo, já que o cargo de Senador é privativo para brasileiros natos.
Negativo. Só é privativo os cargos de presidente, ministro da defesa, forças armadas.
não poderá assumir o cargo, já que a idade mínima prevista pela Constituição é de 40 anos de idade.
35 anos, para o cargo de senador.
poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 30 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.
35 anos. Poderia para governador.
poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 21 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.
35 anos. Poderia para deputado.
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Pessoal, colocaram a idade de todos: Vereador, Prefeito, Deputado Federal, Estadual, etc, etc.
Mas e a idade do SENADOR?
35 ANOS, pessoal. Se quiser sentar naquela cadeira que é uma moleza, só precisar ter 35 ANOS.
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A idade mínima para se assumir o cargo, disposta no art. 14, §3º, VI, da CF, NÃO CAI NO TJ/SP 2021
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Questão: B
Cargos privativos de brasileiros natos:
MP5.COM:
Ministro do STF
Presidente e vice-presidente da república
Presidente e vice do conselho nacional de justiça
Presidente e vice do TSE
Presidente e vice da câmara dos deputados
Presidente do senado federal
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro de estado da defesa