Questão 309373

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO
  
  A escolha do Ouvidor e do Ouvidor Substituto são atribuídas ao Órgão Especial.

• Art. 55 O cargo de Ouvidor Judiciário será exercido pelo Vice-Presidente do

  Tribunal e o Ouvidor Judiciário Substituto será eleito pelo Pleno,

  concomitantemente à escolha do Presidente e do Vice-Presidente do

  Tribunal.