Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir
Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10. Região tem competência apenas a sobre o território do DF.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.
O presidente do TRT da 10. Região será o membro mais a antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.
A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.
As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.
Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.
Os juízes do TRT da 10°. Região têm férias anuais de a 60 dias.
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir
Os processos disciplinares contra juízes do TRT da 10°. Região tramitam em segredo de justiça.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10. Região, julgue a o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10. Região, julgue a o item a seguir.
Acerca do regimento interno do TRT da 10. Região, julgue a o item a seguir.
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue os
itens subsequentes.
A audiência de distribuição de processos no âmbito do TRT da 10. a Região será sigilosa.
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue os
itens subsequentes.
As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Interno
do TRT da 10.ª Região.
Será vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente enquanto houver desembargador que não tenha exercido os referidos cargos.
Julgue o item que se segue, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.
Julgue o item que se segue, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.
Julgue o item que se segue, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.