Questão sobre as contas do Balanço
Patrimonial.
Conforme o MCASP, O Balanço
Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente,
a situação patrimonial da entidade
pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de
controle).
A estrutura do BP é bem
similar com o BP da contabilidade privada. No Ativo, temos o conjunto de bens
e direitos, sendo dividido em dois
grandes grupos: Ativo Circulante (AC) e Ativo Não Circulante (ANC). Do outro
lado do BP estão representados, o Passivo
Exigível (PE) que representam
obrigações – também subdividido em Passivo Circulante (PC) e Não Circulante
(PNC) - e o Patrimônio Líquido (PL),
que também pode ser chamado de Passivo Não Exigível.
Atenção!
Apesar dessa similaridade, temos algumas diferenças importantes nas contas do
BP da contabilidade pública. Por exemplo, no campo que a contabilidade privada contabiliza
o capital social (conta do PL), a
contabilidade pública utiliza dois termos técnicos: patrimônio social e capital
social, para fazer referência ao patrimônio das entidades da administração indireta.
Patrimônio Social e Capital Social
Compreende o patrimônio social das autarquias,
fundações e fundos e o capital social das demais entidades da
administração indireta.
Dessa forma, já podemos
identificar o ERRO da assertiva:
O capital social integra o
patrimônio líquido dos órgãos da
Administração Pública Federal direta.
O patrimônio social integra o patrimônio líquido das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da
administração indireta.
Gabarito do Professor: ERRADO.