A execução contábil relativa aos atos e fatos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial da União obedece ao Plano de Contas elaborado e mantido de acordo com os padrões estabelecidos, tendo como partes integrantes a relação das contas agrupadas segundo suas funções, a tabela de eventos (conjunto de todos os eventos existentes) e a indicação do mecanismo de débito e crédito de cada conta.
O SIAFI promove, de forma automática, os lançamentos contábeis correspondentes aos registros dos atos e fatos praticados pelos gestores públicos quando do exercício de suas atividades.
Fonte: Site do Tesouro Nacional
Gabarito: C
Questão sobre SIAFI e a
codificação da tabela de eventos.
O SIAFI é o sistema integrado que acompanha as
atividades da administração financeira,
da execução orçamentária e patrimonial da União. Sinteticamente, o SIAFI é um
sistema que registra, processa, controla e fornece informações sobre atos e fatos financeiros, orçamentários e
patrimoniais das entidades do setor público que o utilizam.
Já a tabela de eventos, que faz parte do Plano de Contas da
Administração Federal, é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no
preenchimento das telas e/ou documentos de entrada de dados no SIAFI para
transformar os atos e fatos
administrativos rotineiros em registros
contábeis automáticos.
Esses eventos são responsáveis
pela característica atribuída ao SIAFI denominada otimização da escrituração, pois permite que os operadores do SIAFI
efetuem lançamentos contábeis mesmo não sendo contadores, visto que é
solicitado apenas o código do
evento. Na prática, uma vez informado o código apropriado, ele identifica o
fato que está sendo registrado no sistema e efetua automaticamente os débitos e os créditos correspondentes.
Os eventos são identificados
por um código composto de 6 dígitos, estruturados da seguinte forma: Classe: 1o e 2o dígitos; Tipo: 3o dígito; Código Sequencial: 4o, 5o, 6o dígitos.
Veja alguns exemplos das
principais classes de eventos com
seus respectivos dígitos, conforme o Tabela de Eventos da Administração Pública
Federal – Tesouro Nacional. Repare como os próprios códigos conversam com as
classes e grupos do PCASP:
"CLASSE DOS EVENTOS
10.0.000 - PREVISAO DA RECEITA.
20.0.000 - DOTACAO DA DESPESA
55.0.000 - APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS.
61.0.000 - BAIXAS DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS - VPD
70.0.000 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Feita
toda a revisão, já podemos identificar a correção
da assertiva:
A
tabela de eventos utilizada pelo Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) faz parte do plano de contas aplicado ao Setor
Público (PCASP).
Fonte:
¹ Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7ª ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017. p. 339.
Gabarito do Professor: CERTO.