ACS SUSPEITA de um caso de maus tratos a uma criança de 7 anos após verificar que há marcas e hematomas na pele dela. Nessa situação, o ACS deve :
Compartilhar o caso com a EQUIPE DE SAÚDE ( multiprofissional : ASSISTENTE SOCIAL .. ) e, se for constatado algum indício de maus-tratos, será necessário recorrer a uma atuação intersetorial : GABARITO A) .
OBSERVAÇÃO :
Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência MULTIPROFISSIONAL em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
A ) Realizar visitas domiciliares regulares e periódicas para identificar e acompanhar :
1 situações de risco à família ;
2 grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde ;
3 do estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco, conforme sua vulnerabilidade e em consonância com o previsto no calendário nacional de vacinação ;
B ) Acompanhar condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) .
Antes de analisar a questão, gostaria enfatizar que é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre saúde da criança e do adolescente.
É RESPONSABILIDADE DO ACS SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A) CORRETO. Compartilhar o caso com a equipe de saúde e, se for constatado algum indício de maus-tratos, será necessário recorrer a uma atuação intersetorial. Esse encaminhamento e notificação deve ser realizado pelos profissionais da equipe. Deve também ser realizado avaliação da criança para identificação dos sinais.
B) INCORRETO. Manter sigilo sobre essa suspeita, pois é responsabilidade dos profissionais de saúde zelar pela promoção da saúde do cidadão. DEVE ter interferência da equipe de saúde.
C) INCORRETO. Desconsiderar o fato, pois maus-tratos não constituem problema para ser resolvido pela equipe de saúde e sim pela justiça. É responsabilidade dos profissionais de saúde zelar pela promoção da saúde do cidadão.
D) INCORRETO. Conversar com os pais sobre a suspeita de maus-tratos, advertindo-os de que, caso os hematomas continuem, eles serão denunciados ao Conselho Tutelar. Pois esse comunicado deve ser realizado pela equipe. Se o ACS passa essa informação, a família pode proibi-lo de realizar suas ações na residência e não conseguirão proteger a saúde da criança.
E) INCORRETO. Comparecer à delegacia de polícia e realizar a denúncia de maus-tratos à criança, de acordo com o ECA, pois ainda é uma suspeita que precisa ser investigada.
GABARITO DO PROFESSOR: Letra A.