SóProvas

ID
3099058
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.


A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.

Alternativas
Comentários

  • Analfabetos tem direito FACULTATIVO a voto, assim como os maiores de 70 anos e os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos.

     

    Todavia, NÃO podem ser eleitos (condição de elegibilidade). 

  • GABARITO ERRADO

    A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.

    Art 14 CF, § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Fonte.: ttps://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_14_.asp

    Bons estudos

  • ERRADO

     Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    @atechegar_la

  • é facultativo o voto, porém não podem ser eleitos.

  • GAB.: ERRADO

    .

    CF, art. 14, §4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Art. 14

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Gabarito: Errado

    De acordo com a constituição os analfabetos são inelegíveis.

  • No art. 14, § 4º, declara que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Inalistáveis: A elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade (capacidade eleitoral ativa), assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos. Os inalistáveis são os que não podem inscrever-se, como eleitores, segundo o disposto no § 2º do art. 14 CF. O código eleitoral (Lei n.º 4737, de 15.5.65) exige do candidato, a certidão de que é eleitor, para o registro de sua inscrição. Apanhando quem quer que esteja em situação de alistabilidade, e tais são: os menores de 16 anos (ou de 18 não alistados), os conscritos e os que estiverem privados, temporária ou definitivamente, de seus direitos políticos.

  • O analfabeto pode votar, porém não pode se eleger.

    GAB: E.

  • Simples:

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • - Analfabetos:

    São alistáveis, podem votar, não sendo obrigatório.

    São inelegíveis, não podem ser eleitos.

  • GABARITO ERRADO

    Por mais que os analfabetos tenha direito ao voto(facultativo), eles não podem se eleger a cargo político.

  • Analfabeto

    Votar: facultativo

    Ser votado : não pode.

    PM AL 2021

  • GABARITO - ERRADO

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Empiricamente sim, mas constitucionalmente não!

    I'm still alive!

  • São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Tanto os inalistáveis ( conscritos e os estrangeiros) quanto o analfabeto são casos de inexigibilidade absoluta, questão errada.

  • Gab: errado

    Os analfabetos podem se alistar para votar (facultativamente), mas eles são inelegíveis.

  • Minha contribuição.

    CF/88

    DOS DIREITOS POLÍTICOS

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

    § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. (Inalistáveis)

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. (Não podem ser eleitos)

    Abraço!!!

  • Salve Tiririca, grato pela assertiva!

  • Salve Tiririca, grato pela assertiva!

  • Só lembrar do 9 dedos

  • eleição não.

  • voto = facultativo / eleições vedada

  • Gab. ERRADO!

    >>São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. 

  • Só para complementar a questão:

    SÚMULA nº 15 do TSE.

    REDAÇÃO ATUAL – Ac.-TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

    O exercício de mandato eletivo não é circunstância capaz, por si só, de comprovar a condição de alfabetizado do candidato. 

    Referências:

    Ac.-TSE, de 23.9.2014, no REspe nº 234956;

    Ac.-TSE, de 12.12.2012, no AgR-REspe nº 14241;

    Ac.-TSE, de 11.10.2008, no REspe nº 30465.

    Ministro DIAS TOFFOLI, presidente e relator – Ministro GILMAR MENDES – Ministro LUIZ FUX – Ministro HERMAN BENJAMIN – Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO – Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ministra LUCIANA LÓSSIO

    __________

    Publicada no DJE de 24, 27 e 28.6.2016.

  • Votar eu posso né?

  • Só lembrar que o Tiririca teve que fazer prova pra "mostrar" que não era analfabeto.

  • A minha dúvida é: Como Tiririca foi eleito sendo analfabeto? Ele deveria ser considerado inelegível

  • Gabarito: Errado.

    A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.

    Bons estudos. Não desistam.

  • Gabarito E

    Eleitores do Lula erraram kkkkkkkkk

  • Salvo o Luiz Inácio da Silva.

  • ERRADO

  • Nos termos do artigo 14 §§1º e 3º da CF, os analfabetos podem VOTAR, mas não são elegíveis, ou seja, não podem receber votação.

  • Tiririca ficou chateado.

  •  Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos

  • Na teoria, pois eu perdi para um candidato analfabeto #LULAXADREZ

  • "A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos."

    Gabarito: ERRADO

    O voto e o alistamento é:

    + 70 anos

    Analfabetos

    + 16 e - 18 anos

    + 18 anos

    Estrangeiros

    Conscritos durante serviço militar obrigatório

  • Questão errada.

    ART 14 da CF

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Na prática é garantida sim a eleição de analfabeto! Só o que tem na política brasileira são analfabetos funcionais e alguns analfabetos mesmo!!!

  • Errado, São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    LoreDamasceno.

  • Garante o voto, porém a eleição NÃO!!

  • voto sim (facultativo)

    eleição não

  • § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos.

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Gabarito errado.

  • E o TIRIRICA? kkk

  • analfabetos podem ser eleitores mas não elegíveis

  • LOGO,

    Lula e Tiririca NÃO são analfabetos, pois são elegíveis.

  • Os analfabetos são ALISTÁVEIS, mas são INELEGÍVEIS.

    PEGADINHA PRA DISTRAÍDO

  • Os analfabetos são alistáveis, porém inelegíveis.

  • “O analfabeto tem direito à alistabilidade e, portanto, direito de votar, mas não pode ser eleito, pois não possui capacidade eleitoral passiva.” - Pedro Lenza

  • Os analfabetos são inelegíveis apesar de terem facultado o direito ao voto.

  • PEGADINHA PARA QUEM LEMBROU DO DEP. FED. TIRIRICA

  • GABARITO ERRADO

    Analfabeto não pode ser candidato!

  • Se lembrar do Tiririca, erra.

  • ■ O ALISTAMENTO E O VOTO SÃO:

    Obrigatório: +18, até 70 e Facultativo: +16, -18, +70 e Analfabeto.

    Obs.: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar OBRIGATÓRIO, os conscritos.

  • ANALFABETO não pode ser votado!!

  • São inelegíveis os inalistáveis (estrangeiros e conscritos no serviço militar obrigatório) e os analfabetos.

    Fonte: Constituição Federal, art. 14.

  • Inelegíveis:

    -Analfabetos;

    -Conscritos;

    -Estrangeiros

  • analbafetos não

  • Analfabetos não podem se eleger

    Inelegíveis:os inalistáveis

    -Analfabetos;

    -Conscritos;

    -Estrangeiros

    #PassarOtrator

    #SemMimiMi

  • GABARITO ERRADO

    Os analfabetos são inelegíveis! Eles até podem votar (facultativamente), mas não pode se candidatar.

     “Se você quer ser bem-sucedido precisa de dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si mesmo” – Ayrton Senna

  • ANALFABETOS podem ser eleitores ativos(poder votar) e NÃO podem ser eleitores passivos(poder ser votado)

    gab: errado

  • lula é tao malandro que engana ate a CF kkkk

  • Analfabetos podem votar mas não podem ser votados.

  • Mas e o Lula?

  • Aos não assinantes, gabarito ERRADO.

    Aos analfabetos é facultativo o direito ao voto, assim como às pessoas maiores de 70 anos. Todavia, analfabetos não podem ser eleitos (são inelegíveis).

    Art. 14, CF 88

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    § 4° São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Minha contribuição.

  • Se você vai fazer prova CESPE/CEBRASPE, anote esse bizu:

    Os Analfabetos POSSUEM capacidade eleitoral ATIVA, ou seja, podem se alistar como eleitores ( votarem), mas os analfabetos não possuem a chamada capacidade eleitoral PASSIVA, sendo assim, não podem ser candidatos a cargos políticos.

  • analfabeto deixa a questão errada.

  • Gabarito: Errado

    Os analfabetos não possuem capacidade eleitoral passiva.

  • não consigo ver uma questão como essa de modo a não ser para favorecer alguém. A mesma coisa com aquelas 12 questões anuladas da PRF.

  • Na prática não é bem assim...

  • gabarito errado!!! sqn

    o Tiririca foi eleito, e duas vezes ainda...rsrsrs

  • A teoria na prática é outra

  • Enfim a hipocrisia...

  • Vale lembrar que, junto aos inalistáveis, os analfabetos sujeitam-se à chamada "inelegibilidade absoluta".

  • Na prática tem um grande exemplo: Tiririca ( analfabeto funcional)

  • Tanto os analfabetos quanto os inalistáveis, são inelegíveis..

  • a prova não ta perguntando se na pratica é diferente ou não. Esqueçam a pratica, na prova o que importa é o que esta na lei.

  • Analfabetos podem votar e registrar-se. Porém o voto do analfabeto nãoé obrigatório e sim facultativo, como também para maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos.

    Já analfabetos não podem se eleger..

    Obs.: analfabetos inelegíveis são aqueles que não não ler nem escrever.. Analfabetos funcionais, aqueles que não sabem operações matemáticas básicas e nem conseguem compreender textos simples,são elegíveis..

  • Analfabeto vota, mas não pode ser votado.

  • Um analfabeto não pode criar leis ou até mesmo entender um texto de lei

    ERRADO

  • Acho super desnecessário ficar falando que uma pessoa é isso ou aquilo por causa da opinião política. Além disso, essa plataforma nem serve pra isso. Não basta só sermos adultos, temos que ter maturidade para aprendermos a separar as coisas.

  • Os analfabetos, embora inelegíveis (art. 14, § 4o , CF) podem alistar-se (14, § 1o , II, "a", CF). Questão incorreta.

    Analfabetos podem votar, porém não é permitido a eleição de candidatos analfabetos.

    Questão errada!

  • Facultado o voto, mas são inelegíveis para cargos políticos.

  • O alistamento e o voto são:

    Obrigatórios = +18 e -70

    Facultativos = +16 , -18 , +70 e ANALFABETOS

    Proibido = Estrangeiro, português equiparado, conscrito.

    PRA CIMA DELES!

  • Embora seja vedada a candidatura de analfabetos, é lícita a candidatura de inimputáveis, como, por exemplo, Jair Bolsonaro e toda sua familícia. GABARITO: ERRADO

  • Lula kkkkkkkkkkkkk contrariando o que está na CF

  • Quem pensou no LULA e errou a questão curte aqui!

  • ERREI POR CULPA DO LULA

  • Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Até o MC menor K acertaria essa... theca e pietra...

  • GABARITO ERRADO

    Analfabeto: Pode votar (alistável) , mas não pode ser votado (inelegível).

  • Muitas vezes a gente vai pela realidade e erra...Se for levar em consideração o que acontece de fato, existe muito político analfabeto.

  • Lula riu dessa questão.

  • Sim, se pensar bem, sim..

  • TIRIRICA PASSOU NA PROVA, POIS QUEM CORRIGIU FOI LULA.

  • É facultativo ao analfabeto se alistar, porem, é proibida a sua candidatura

  • Só lembrar do caso do tiririca, que fez prova , para mostrar que não era analfabeto. Algumas questões você mata com o dia a dia.

  • verdade Thiago kkkkk

  • Principais Dicas de Direitos Políticos:

    Gabarito:Errado

    • Democracia Indireta
    • Alistamento eleitoral obrigatório para >18 anos e facultativo para >70 anos, analfabetos e entre 16 e 18 anos.
    • Inalistável (não consegue votar - ativa) e inelegível (não consegue ser votado - passivo). São aqueles: estrangeiros e os conscritos, enquanto estes são os estrangeiros, conscritos e analfabetos.
    • Condições de elegibilidade, entre elas: alistamento eleitoral, filiação partidária, nacionalidade brasileira e idade para os cargos (lembrar do telefone - 3530-2118 - ver artigo).
    • Artigo 7 - Inelegibilidade reflexa
    • Militar não pode se candidatar. Exceção: <10 anos de serviço tem que se afastar para poder e >10 anos de serviço militar deve ser agregado por autoridade competente e se ganhar, será passado para a inatividade.
    • Anuidade Eleitoral. Ex: As leis são aplicadas anualmente, isto é, se surgir uma lei em setembro e tiver eleições em outubro, esta não será aplicada, apenas começara a valer a partir do próximo ano.
    • Nunca é permitido a cassação de direitos políticos. Apenas perda e suspensão.
    • Adoram misturar os temas: nacionalidade e direitos políticos.

     

    FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entrem em contato comigo e acessem meu site tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional, administrativo etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

  • GABARITO

    ERRADO

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • Votar sim se eleger não.

  • Inelegibilidade absoluta: analfabetos, conscritos (serviço militar obrigatório), estrangeiros (salvo português equiparado).