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GABARITO: ERRADO
? Acertei pelo motivo errado, pensei que era a União que fazia o que a questão diz; mas a banca foi malvada na questão, pois tirou o "município", conforme a LOAS (8742/93):
? Art. 13. Compete aos Estados:
? I - destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social; (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011).
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! O que nos parece uma provação amarga pode ser uma bênção disfarçada.
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Natalidade e funeral= MUNICIPIOS
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Errei pq acreditei que omitir a quem são destinados os recursos não tornaria a questão errada. Destinam e pronto, rs
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Comentário da Questão:
Um dos eixos estruturantes do SUAS é o co-financiamento pelos três entes federados.
De acordo com a LOAS Art. 14 e Art. 15.competem ao Distrito Federal e aos Municípios (respectivamente) destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais mediante critérios estabelecidos pelos respectivos conselhos, ok!
A questão está incorreta pois, é competência dos Estados destinar recursos financeiros aos MUNICÍPIOS, a título de PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO do pagamento dos benefícios eventuais.
De olho nas pegadinhas da CESPE !
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Errada
Isso compete aos municípios e ao DF
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Arthur, fui pela mesma linha de pensamento que a sua.
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GABARITO --> E
I - destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social;
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Errado os benefícios eventuais como natalidade e mortalidade são de responsabilidade dos municípios.
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Art. 15. Compete aos Municípios:
I - destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social;
II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
Fonte: LOAS