SóProvas


ID
3099856
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV - MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Quando o agente administrativo, para a prática de ato regular de sua obrigação, solicita ao cidadão benefícios materiais ou econômicos, caracteriza‐se um ato de

Alternativas
Comentários
  • Letra B

     Corrupção passiva

    Art. 317, CP - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

     Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

    "Sinta a Força" - Yoda

  • GABARITO: B

    Corrupção passiva

    Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.  

  • "Generosidade" hahahaha

  • No texto, letra B.

    Na vida real, letras A,C e D.

  • essa banca é horrível, fica inventando maneiras de redigir a lei. Isso nunca testa o conhecimento! Ridículo.

  • Corrupção Passiva Própria ~>  Recebe Vantagem indevida para prática de ato irregular

    Corrupção Passiva Imprópria ~> Recebe Vantagem indevida para prática de ato regular

    Classificação doutrinária, mas seja para ato irregular ou regular, trata-se de corrupção passiva.

    Exemplo: Policial recebe grana para não multar (Ato irregular - Própria)

    Exemplo: Policial recebe grana para patrulhar a via pública com mais vontade (Ato regular - Imprópria)

  • Tem nem como errar e ainda sim tem 3 LOUCOS que foram na LETRA D

  • Mano, teve gente que marcou a letra A!!!

  • Acredito eu, na h de elaborar esta questão, o examinador estava sóbrio. Pq sinceramente, tem cada questão...

  • DIFERENÇA CONCUSSÃO X CORRUPÇÃO PASSIVA:

    Concussão: o agente exige a vantagem indevida

    Corrupção passiva: o agente solicita ou recebe

    GABARITO: B

  • Assertiva B

    caracteriza‐se um ato de corrupção.

  • A solução da questão exige o conhecimento acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, mais precisamente sobre o crime de corrupção passiva. Ao se analisar a questão, nota-se que quando o agente para a prática de ato regular de sua obrigação, solicita ao cidadão benefícios materiais ou econômicos, caracteriza‐se um ato de corrupção passiva, capitulada no art. 317 do Código Penal.

    A conduta típica é tanto solicitar, como receber ou aceitar promessa de vantagem indevida, não importando se o ato que ele vai praticar é regular ou irregular, o que importa é que haja um nexo entre essa vantagem indevida e a função exercida pelo agente. Desse modo, todas as outras alternativas estão incorretas.

     a)      ERRADA

    b)      CORRETA. De acordo com o art. 317 do CP.

    c)      ERRADA

    d)      ERRADA

    e)      ERRADA

    GABARITO DA PROFESSORA: LETRA B

  • generosidade. kkkkkkkkkkkkkkkk

  • Questão só para saber se o candidato não tá dormindo na prova.

  • Generosidade foi a melhor kkkkk

  • Psicotécnico???????????

  • Servidor solicita vantagem = Corrupção passiva.

  • Quando acabar, querem ser o Cespe KKKKKKKK

  • CORRUPÇÃO PASSIVA

    Art. 317 - SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou ACEITAR promessa de tal vantagem:

    PENA – RECLUSÃO, DE 2 A 12 ANOS, E MULTA

    GABARITO -> [B]