SóProvas


ID
3099895
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV - MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    ? Conforme CF de 1988, art. 14:

    ? § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    ? Ou seja, pessoas de sessenta anos de idade são obrigadas ao alistamento eleitoral e o voto.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! Não importa o quão devagar você vá, desde que não pare.

  • Dica para memorizar:

    Nesta idade vc tenta:

    Maiores de Setenta

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • b) os maiores de setenta anos;

  • PASSÍVEL DE ANULAÇÃO, A QUESTÃO PEDE OBRIGATÓRIO O VOTO(APENAS PARA OS MAIORES DE 18) AOS MAIORES DE 60 O VOTO É FACULTATIVO

  • Algumas pessoas optaram pela alternativa E:

    E) conscritos durante o serviço militar obrigatório.

    ERRADO! Conforme Art. 14, inciso 2º -> Os conscritos não podem se eleger durante o serviço militar obrigatório.

    Cuidado para não se atrapalharem.

    Abraço!

  • CF88

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    I - plebiscito;

    II - referendo;

    III - iniciativa popular.

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • 70 não 60

  • Que pegadinha!!

    Essa banca daqui a algum tempo se tornará a nova Cespe!!

  • Alistamento Eleitoral e Voto

    Obrigatórios

    + 18 anos

    Facultativo

    Analfabetos;

    + 16 anos; e – 18 anos

    + 70 anos

    Vedado

    Estrangeiros;

    os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.

    fonte: Equipe Ricardo e Nádia

    GAB = B

  • Cesar cerqueira rios junior, o correto é maiores de 70, não de 60.

  • Letra B

    CF/88

    Dos Direitos Políticos

    Art. 14 II–facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • GABARITO B

    PMGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

    ? Conforme CF de 1988, art. 14:

    ? § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

  • a regra é acima de 70 e não até 70...xD

  • Aos maiores de 70 anos é facultativo.

    Leiamos com calma.

  • Não existe pegadinha, maiores de 60 anos é diferente de igual a 60, vou desenhar: pessoas = 60 anos vota, pessoas > 60 anos o voto é facultativo.

  • Mesmo que tivesse duvida da questão, não tinha outra resposta, além da Letra B.

  • § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • A questão trata sobre os direitos e garantias fundamentais, especificamente os direitos políticos.
    Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.
    Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em várias casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
    A Constituição Federal traz no artigo 14, como uma característica do voto, a sua obrigatoriedade.  Porém, essa prescrição não é absoluta. Assim, a obrigatoriedade é em relação ao cidadão maior de 18 anos e menor de 70 anos. Entretanto, o voto é facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos. Ressalta-se que o artigo 14, §2º, da Constituição Federal proíbe o alistamento eleitoral aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos.
    Passemos a analisar as alternativas.

    A alternativa “A" está incorreta, pois os analfabetos possuem a faculdade de votar, não podendo, entretanto, serem candidatos, consoante o artigo 14, §1o, II , “a" e §4º , da Constituição Federal.

    A alternativa “B" está correta, pois da análise do artigo 14, §1, I e II, da Constituição Federal, depreende-se que o voto será obrigatório aos maiores de 18 anos, tornando-se facultativo para os maiores de 70. Aos 60 anos, portanto, o voto é obrigatório.

    A alternativa “C" está incorreta, pois os estrangeiros não podem alistar-se como eleitores, de acordo com o artigo 14, §2o, da Constituição Federal.

    A alternativa “D" está incorreta, pois o voto é facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, nos termos do artigo 14, §1o, II, “c", da Constituição Federal.

    A alternativa “E" está incorreta, pois aos conscritos durante o serviço militar obrigatório é proibido o alistamento eleitoral, conforme o artigo 14, §2º , da Constituição Federal.

    Gabarito: Letra “B".

  • Eu li "setenta" e já estava ficando louco por não encontrar alternativa kkkk

  • GCM 2022 #PERTENCEREI!!