-
GABARITO: LETRA B
? Conforme a CF de 1988:
? Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
? Planejamento Completo nos estudos grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost2
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! Não importa o quão devagar você vá, desde que não pare.
-
CF de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
-
Segurança
igualdade
propriedade
liberdade
vida
-
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança.
" Seja forte e corajoso"
-
VILPS
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança.
-
VILPS!
-
Gabarito letra B
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VILPS
-
LETRA B
-
é o famoso VILPS
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança (jurídica)
-
A) soberania (art.1) e a vida. (art.5)
B) liberdade e a igualdade. (art.5)
C) cidadania (art.1) e a nacionalidade. (art. 12)
D) pluralismo político (art.1) e o alistamento eleitoral. (art 14)
E) solução pacífica dos conflitos e a defesa da paz. (ART. 4)
-
Gab. B
Direito à:
VIDA
LIBERDADE
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
-
Gabarito B
Vida
Igualdade
Liberdade
Propriedade
Segurança.
-
''SO CI DI VA PLU'' ----------> são fundamentos. SOberania, CIdadania, DIgnidade da pessoa humana, VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e PLUralismo político.
Sabendo disso, elimine A, C e D.
Na letra E são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
-
Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
O diploma constitucional determina que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...) (art. 5º, CF/88).
Passemos a analise da afirmativa:
A) INCORRETA.
Alternativa equivocada. Realmente o direito a vida é uma garantia fundamental prevista no art. 5º da CF 88. Entretanto, a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º da CF 88.
B) CORRETA.
Alternativa correta. Ambos são direitos constitucionalmente garantidos (art. 5º, CF/88).
C) INCORRETA.
Alternativa equivocada. O direito a nacionalidade não consta no rol do art. 5º da CF 88. Já a cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º da CF 88.
D) INCORRETA.
Alternativa equivocada. O alistamento eleitoral não consta no rol do art. 5º da CF 88. Já o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos moldes do art. 1º da CF 88.
E) INCORRETA.
Alternativa equivocada. Ambos constituem princípios que devem reger a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais nos moldes do art. 4º da CF 88.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: B
-
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
-
São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da CF o(a):
"VLISP" = Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança, Propriedade.
-
A questão exige o conhecimento da literalidade do artigo 5º,
caput, da Constituição Federal. A aludida disposição constitucional aduz que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Um ponto importante é que as alternativas mencionam princípios,
objetivos e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição
Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.
O artigo 1º da Constituição Federal menciona que a República
Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito,
apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da
pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o
pluralismo político.
Já o artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os
objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir
o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios
que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional;
prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção;
igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos;
repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso
da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.
Passemos a analisar as alternativas.
A alternativa “A" está errada, pois embora o caput do artigo 5o da Constituição Federal traga a
vida como um direito fundamental, a soberania é um fundamento da República
Federativa do Brasil.
A alternativa “B" está correta, pois alude
corretamente ao artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que dispõe que todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade.
A alternativa “C" está incorreta, pois a soberania
é um fundamento da República Federativa do Brasil e a nacionalidade é um
capítulo próprio do texto constitucional.
A alternativa “D" está incorreta, pois o pluralismo
político é um fundamento da República Federativa do Brasil e o alistamento
eleitoral é uma forma de exercício da soberania popular, previsto no artigo 14,
§1º , da Constituição Federal.
A alternativa “E" está incorreta, pois a solução pacífica dos conflitos e a defesa da paz
são princípios regedores do país nas relações internacionais, previstas no artigo
4º da Constituição Federal.
Gabarito:
Letra “B".
-
Bizu: VILPS
VIDA
IGUALDADE
LIBERDADE
PROPRIEDADE
SEGURANÇA (JURÍDICA)
Obs: Não confundir a segurança jurídica com a segurança pública. Segurança jurídica (Direitos fundamentais do Art.5°)
Segurança Pública (Art.144)