Questão 3100414

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Considere as informações abaixo referentes a um crédito não tributário decorrente da prestação de serviços realizada por um ente público e que foi inscrito em dívida ativa:

20/06/2017: lançamento da receita de prestação de serviços.

30/10/2017: inscrição do crédito não tributário, referente à prestação de serviços, em dívida ativa.

23/02/2018: arrecadação do valor do crédito não tributário inscrito em dívida ativa por meio da rede bancária credenciada para o recebimento.

28/02/2018: recolhimento da receita referente ao crédito não tributário inscrito em dívida ativa para a conta específica do Tesouro.

O resultado de execução orçamentária, conforme Lei nº 4.320/1964, e o resultado patrimonial do ente público foram impactados, respectivamente, em

• A. 23/02/2018 e 20/06/2017.
• B. 23/02/2018 e 23/02/2018.
• C. 28/02/2018 e 20/06/2017.
• D. 28/02/2018 e 30/10/2017.
• E. 23/02/2018 e 30/10/2017.

Gabarito: A

Comentários

• Bem vinda! :)

• MCASP 8ª e Lei 4.320/64

  Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

  I - as receitas nêle arrecadadas;

  II - as despesas nêle legalmente empenhadas.

  (+) 23/02/2018: arrecadação do valor do crédito não tributário inscrito em dívida ativa por meio da rede bancária credenciada para o recebimento.

  (=) Resultado Orçamentário (23/02/2018)

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  Conforme o Fato Gerador

  (+) 20/06/2017: lançamento da receita de prestação de serviços

  (=) Resultado Patrimonial (20/06/2017)

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  Gab. A

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