Questão 3100447

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

Em 07/08/2017, determinada entidade pública realizou a inscrição de R$ 780.000,00 como dívida ativa tributária, sendo que em 12/01/2018 a entidade recebeu, em espécie, parte do valor principal inscrito. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pela ótica orçamentária, a receita foi reconhecida em

• A. 07/08/2017 na espécie da receita Impostos.
• B. 07/08/2017 na espécie da receita Amortização da Dívida.
• C. 07/08/2017 na espécie da receita Demais Receitas Correntes.
• D. 12/01/2018 na espécie da receita Impostos.
• E. 12/01/2018 na espécie da receita Amortização da Dívida.

Gabarito: D

Comentários

• MCASP 8ª

  Dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.

  As receitas orçamentárias oriundas do recebimento da dívida ativa, tanto do principal quanto da atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios, deverão observar as vinculações do crédito original, ainda que realizadas em natureza de receita relacionada à dívida ativa.

  Veja que é Dívida Ativa Tributária!

  Gab. D

• Despesa - Empenho

  Receita - Arrecadação