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Gab - B
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I
7. AUTUAÇÃO
Página 18 - Nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferencialmente será autuada a unidade tratora. Na impossibilidade desta, a unidade tracionada.
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A Resolução 371/2010 aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários. O propósito do MBFT Vol. I é uniformizar e padronizar os procedimentos de fiscalização do trânsito em todo território nacional.
De acordo com a norma, a fiscalização de trânsito é uma das ferramentas fundamentais na busca de uma convivência pacífica entre pedestres e condutores de veículos. Sendo que suas ações garantem a fluidez do trânsito e contribui para efetiva mudança de comportamento do usuário.
Pois bem, a resolução, ao tratar do assunto AUTUAÇÃO (item 7), informa que autuação é ato administrativo da Autoridade de Trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do AIT (AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO).
A banca questiona sobre a impossibilidade de autuação da unidade tratora em combinações de veículos. Nesse caso, o que determina a resolução?
A Resolução diz que “nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferencialmente será autuada a unidade tratora. Na impossibilidade desta, a unidade tracionada”. Isso é muito comum em casos em que é permitido a lavratura do AI sem abordagem.
Gabarito da questão - Alternativa B.
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A Resolução 371/2010 aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários. O propósito do MBFT Vol. I é uniformizar e padronizar os procedimentos de fiscalização do trânsito em todo território nacional.
De acordo com a norma, a fiscalização de trânsito é uma das ferramentas fundamentais na busca de uma convivência pacífica entre pedestres e condutores de veículos. Sendo que suas ações garantem a fluidez do trânsito e contribui para efetiva mudança de comportamento do usuário.
Pois bem, a resolução, ao tratar do assunto AUTUAÇÃO (item 7), informa que autuação é ato administrativo da Autoridade de Trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do AIT (AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO).
A banca questiona sobre a impossibilidade de autuação da unidade tratora em combinações de veículos. Nesse caso, o que determina a resolução?
A Resolução diz que “nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferencialmente será autuada a unidade tratora. Na impossibilidade desta, a unidade tracionada”. Isso é muito comum em casos em que é permitido a lavratura do AI sem abordagem.
Gabarito da questão - Alternativa B.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K