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GAB: A
A) A relação de consumo é vínculo jurídico ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Correto!
B) Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, não é preciso à presença dos elementos subjetivos e objetivos. Errado! Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, é preciso a presença dos elementos subjetivos (consumidor x fornecedor) e de pelo menos um dos elementos objetivos (produto ou serviço).
C) Os elementos objetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor. Errado! Os elementos objetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço.
D) Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço. Errado! Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor.
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RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
O campo de aplicação do CDC, basicamente, é a relação jurídica de consumo. Devendo existir, necessariamente, consumidor, fornecedor e produtos ou serviço. Assim, só haverá uma relação de consumo quando estiver presente: fornecedor, consumidor e aquisição de um produto ou um serviço.
Consumidor e fornecedor são elementos subjetivos da RC, ao passo que o produto ou serviço são os elementos objetivos da RC.
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1 de Outubro de 2019 às 11:19
GAB: A
A) A relação de consumo é vínculo jurídico ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Correto!
B) Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, não é preciso à presença dos elementos subjetivos e objetivos. Errado! Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, é preciso a presença dos elementos subjetivos (consumidor x fornecedor) e de pelo menos um dos elementos objetivos (produto ou serviço).
C) Os elementos objetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor. Errado! Os elementos objetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço.
D) Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço. Errado! Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor.
Gostei (
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A questão trata da relação de consumo.
Para justificar a incidência do Código de Defesa do Consumidor, é preciso estudar a estrutura da relação jurídica de consumo, na perspectiva de seus elementos subjetivos e objetivos, ou seja, das partes relacionadas e o seu conteúdo.
Sobre o tema da relação jurídica em sentido amplo, como bem aponta Maria Helena Diniz, citando Del Vecchio, “a relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada. Tal relação só existirá quando certas ações dos sujeitos, que constituem o âmbito pessoal de determinadas normas, forem relevantes no que atina ao caráter deôntico das normas aplicáveis à situação. Só haverá relação jurídica se o vínculo entre pessoas estiver normado, isto é, regulado por norma jurídica, que tem por escopo protegê-lo". (Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual, volume único / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves. – 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.E-book).
A) A relação de consumo é vínculo jurídico ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
A relação de consumo é vínculo jurídico ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Correta letra “A". Gabarito da questão.
B) Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, não é preciso à presença dos elementos subjetivos e objetivos.
Para que uma relação jurídica seja caracterizada como uma relação de consumo, é preciso à presença dos elementos subjetivos e objetivos.
Incorreta letra “B".
C) Os elementos objetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor.
Os elementos objetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço.
Incorreta letra “C".
D) Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o produto ou o serviço.
Os elementos subjetivos da relação de consumo são: o consumidor e o fornecedor.
Incorreta letra “D".
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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Gabarito aos não assinantes: letra A
Só haverá relação jurídica se o vínculo entre pessoas estiver normado, isto é, regulado por norma jurídica, que tem por escopo protegê-lo". (Tartuce, Flávio)