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Gab - E
Art. 62. A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
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Gabarito letra E
Art. 62. A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
No caso em questão a máxima é 90km/h logo, a velocidade mínima será a metade (45km/h).
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Infração média e penalidade multa: circular abaixo da velocidade mínima da via.
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No que concerne ao assunto VIAS, o CTB aborda uma série de conceitos importantes para provas de concurso.
O Código estabelece as vias abertas à circulação mantidas pelo poder público e as mantidas pelo particular. Para efeito da lei são vias mantidas pelo particular, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. Já as vias mantidas pelo poder público são as vias terrestres urbanas e rurais.
As vias terrestres urbanas e rurais subdividem-se. Portanto, são vias rurais as estradas e rodovias. Por outra via, são vias urbanas a) via de trânsito rápido; b) via arterial; c) via coletora; d) via local.
A partir dessa classificação, o CTB estabelece regras para velocidade nas vias. Portanto, como regra, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização.
Observe que a questão informa que a sinalização regulamenta a velocidade máxima para via em 90 km/h. Porém, questão exigiu uma regra importante sobre o assunto que está contida no art. 62 “ velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via”
Portanto, a única alternativa correta é a letra E.
Gabarito da questão - Alternativa E