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LETRA D
Existem duas possibilidades em que os direitos fundamentais sofrem limitação legítima:
1 - No caso de elaboração, fulcrada em exigência constitucional, de norma restritiva de direito fundamental -> Direitos Sociais.
2 - Quando um ou mais direitos fundamentais colidem entre si (colisão stricto sensu) ou com outro princípio constitucional (colisão lato sensu) - Direito a Vida x Direito a Vida -> Legítima Defesa.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/32635/ha-colisao-de-direitos-fundamentais
"Sou tão lindo que quando olho no espelho, o reflexo bate palmas" - Jhonny Bravo
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É possível a restrição de direitos fundamentais, desde que autorizada pela própria norma constitucional que o veicula e tenha como objetivo a convivência harmônica desses direitos em um mesmo ordenamento jurídico constitucional.
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O princípio da concordância prática ou harmonização está pautado na noção de ausência de hierarquia entre os princípios e direitos fundamentais. Caso ocorra algum conflito entre bens jurídicos iguais e constitucionalmente protegidos, deve-se primar pela concordância prática ou harmonização de tais preceitos justamente com o objetivo de impedir o sacrifício total de um princípio em relação ao outro com o qual esteja colidindo.
Fonte: Resumos para Concursos, Editora Juspodivm
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podem me explicar melhor essa questão ?
obrigada desde já
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Princípio da concordância prática ou harmonização:
"Partindo da ideia de unidade da Constituição, os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício (total) de um princípio em relação a outro em choque. O fundamento da ideia de concordância decorre da inexistência de hierarquia entre os princípios." (LENZA, 2017, p. 164)
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tem como características a limitabilidade ou relatividade na qual podem sofrer limites e serem relativizados.
Não existe direitos fundamentais absolutos.
PRINCIPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO
quando houver um conflito aparente entre normas constitucionais semelhantes deve ser feito uma concordância ou harmonização entre eles para que possa ser solucionado esse conflito sem que haja um hierarquia entre eles e o sacrifício de um deles.
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A) somente podem ser limitados por outros direitos previstos em lei ordinária;
B) não são limitados por nenhum outro direito da mesma natureza;
C) somente podem ser limitados por outros direitos reconhecidos pela doutrina;
D) podem ser limitados por outros direitos da mesma natureza, viabilizando a sua concordância prática;
E) somente podem ser limitados em caráter abstrato, não à luz do caso concreto no qual incidirão.
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Não há direito absoluto.
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principais características dos DIREITOS FUNDAMENTAIS===
-historicidade
-inalienabilidade
-imprescritibilidade
-irrenunciabilidade
-relatividade
-personalidade
-concorrência e cumulatividade
-universalidade
-proibição de retrocesso
-constitucionalidade
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Não entendi nada da questão, não foi surpresa ter errado kkkkk
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Entre conflito de DIREITOS FUNDAMENTAIS, um NUNCA vai suprimir o outro. O juiz, NO CASO CONCRETO, deverá realizar o juízo de ponderação, RESGUARDANDO SEMPRE, o núcleo essencial.
Assim sendo, um direito pode sofrer limitações ou restrições, mas nunca será abolido completamente (ISSO EM CONFLITO DE DIREITOS). Não confundir com as restrições previstas na CF (calamidade pública, requisição, desapropriação etc).
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eu n sabia mas as alternativas b, a e d me deram a resposta
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CUMA É A HISTÓRIA HOME?
N sei como eu acertei, mas tudo bem
GAB:D)
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tem como características a limitabilidade ou relatividade na qual podem sofrer limites e serem relativizados.
Não existe direitos fundamentais absolutos.
PRINCIPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO
quando houver um conflito aparente entre normas constitucionais semelhantes deve ser feito uma concordância ou harmonização entre eles para que possa ser solucionado esse conflito sem que haja um hierarquia entre eles e o sacrifício de um deles.