Para responder essa pergunta devemos
colocar em prática nosso conhecimento sobre o Código Penal. O mesmo
consiste na principal fonte do direito penal, destinado a regular a atuação do
poder punitivo do Estado.
Acerca do homicídio qualificado, o
artigo 121 do Código Penal estabelece que:
“§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo,
explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa
resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou
mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a
defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a
ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos."
Gabarito
do professor: Letra C.
O
aluno deve ter atenção para não confundir a pena de homicídio qualificado
com a de homicídio simples, que é reclusão, de seis a vinte anos.