Questão 3109501

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Birigui - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor I (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) e de Educação de Jovens e Adultos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação

Conforme a Resolução CNE/CEB n° 04/2009, é correto afirmar que

• A. os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência unicamente nos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
• B. a Educação Especial se realiza na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, excluindo-se o Ensino Médio em função das características de seu público-alvo.
• C. o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado, prioritariamente, nas salas de aula comuns da própria escola, no turno inverso da escolarização.
• D. o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui as classes comuns e pode ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública.
• E. a Educação Especial, em casos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos de forma complementar ou suplementar.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 6º Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar.
• Para quem ficou na dúvida da alternativa C - Art. 5º O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.