Questão 3109504

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Birigui - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor I (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) e de Educação de Jovens e Adultos
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Birigui (São Paulo); Lei Complementar nº 32 de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município

Conforme a Lei Complementar n° 32/2010, é correto afirmar que

• A. o servidor readaptado pode se recusar a submeter-se a exame médico quando convocado pela administração municipal.
• B. a readaptação acarretará diminuição de vencimentos, por ser considerada prejudicial ao sistema de ensino.
• C. a readaptação é a atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou mental do funcionário e dependerá sempre de exame médico final.
• D. o readaptado fará jus aos vencimentos de seu cargo de provimento efetivo, devendo cumprir carga horária de trabalho relativamente ao cargo em sua própria residência.
• E. o servidor readaptado deverá, caso a readaptação seja cessada devido à recuperação de sua capacidade física ou mental, ser exonerado do seu cargo de origem.

Gabarito: C