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GABARITO: LETRA C
? Queremos a alternativa incorreta, e, conforme a LOAS (8742/93):
? Art. 12-A. A União apoiará financeiramente o aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para a utilização no âmbito dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, destinado, sem prejuízo de outras ações a serem definidas em regulamento, a: (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
I - medir os resultados da gestão descentralizada do Suas, com base na atuação do gestor estadual, municipal e do Distrito Federal na implementação, execução e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, bem como na articulação intersetorial; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
II - incentivar a obtenção de resultados qualitativos na gestão estadual, municipal e do Distrito Federal do Suas; e (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
III - calcular o montante de recursos a serem repassados aos entes federados a título de apoio financeiro à gestão do Suas. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! O que nos parece uma provação amarga pode ser uma bênção disfarçada.
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De acordo com a LOAS,
A) CORRETA
Art.15, II - efetuar pagamento dos auxílios nataliadade e funeral.
B) CORRETA
Art.15, III - Executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
C) ERRADA - resposta não retrata sobre as competências do Município, e sim sobre ações da UNIÃO
Art. 12A, II - Incentivar obtenção de resultados qualificativos na gestão estadual, municipal e do Distrito Federal do Suas.
D) CORRETA
Art. 15, IV - Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
E) CORRETA
Art. 15, VI - Cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas, e os projetos de assistência social em âmbito local.
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GABARITO : C
Pois constitui uma competência da UNIÃO e não dos municípios
Art. 12 II - incentivar a obtenção de resultados qualitativos na gestão estadual, municipal e do Distrito Federal do Suas;
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C) UNIÃO NÃO MUNICIPIO
Compete aos Municípios:
I - destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social;
II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
III - executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil; IV - atender às ações assistenciais de caráter de emergência;
V - prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.