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ORIGEM
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
- ABRASCA;
- APIMEC NACIONAL;
- BOVESPA;
- Conselho Federal de Contabilidade;
- FIPECAFI; e
- IBRACON.
Em função das necessidades de:
- convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
- centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);
- representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).
CRIAÇÃO E OBJETIVO
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
Fonte: http://www.cpc.org.br/oque.htm
O erro está na parte que diz que os pronunciamentos do CPC vinculam obrigatoriamente as orientações do CFC e dos outros órgãos e entidades reguladoraes e fiscalizadores oficiais.
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O erro da questão está que o CPC 00 que estabelece a estrutura conceitual básica, não vincula suas orientações caso haja norma técnica regulamentando determinado procedimento.
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Seus pronunciamentos vinculam obrigatoriamente as orientações do CFC e de demais órgãos e entidades reguladores e fiscalizadores oficiais.
Errado, pronunciamentos (fins internacionais), vai ser obrigatoriamente vinculado a entidade X? não tem lógica.
- Pronunciamento: busca senso comum visando: centralização e uniformização.
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ERRADO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma:
- Autarquia Especial Corporativa dotada de personalidade jurídica de direito público.
- Criado e regido por legislação específica, o Decreto 9.295.
- O CFC é integrado por um representante de cada estado e mais o Distrito Federal, no total de 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes.
- Finalidades, orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.
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