Questão 3111076

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Inspetor de Aluno
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com o art. 1º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa __________________ e adolescente aquela_________________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

• A. até dez anos de idade completos … entre onze e dezoito anos de idade
• B. até doze anos de idade incompletos … entre doze e dezoito anos de idade
• C. até doze anos de idade completos … entre treze e dezoito anos de idade
• D. até doze anos de idade incompletos … entre doze e vinte e um anos de idade
• E. até doze anos de idade completos … entre treze e vinte e um anos de idade

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? De acordo com o ECA (8069/90):

  ? Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

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