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Gab B.
Sufrágio capacitário: limita o direito ao voto consoante a capacidade intelectual da pessoa. Por exemplo, as mulheres não era consideradas intelectualmente aptas para votar, por isso este não era um ato concedido às mulheres.
No Brasil, o direito feminino ao voto somente foi garantindo a partir do decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, assinado por Getúlio Vargas.
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ESPÉCIES DE SUFRÁGIO:
1) UNIVERSAL: direito CONCEDIDO À TODAS PESSOAS que cumprem requisitos básicos, independe de condições econômicas ou intelectuais. (ex: idade mínima para alistamento eleitoral ou igualdade do direito de votos para todos.)
2) RESTRITO: possui CONDIÇÕES ESPECIAIS para o exercício do voto.
Pode ser dividido em:
2.1) Censitário: estabelece CONDIÇÃO ECONÔMICA PARA O EXERCÍCIO DO VOTO, trata-se de qualificação econômica. (ex: nas constituições anteriores mendigo não podia votar porque não tinha condição econômica.) (Já adotado no BRA)
2.2) Capacitário: questão intelectual, ou seja, a pessoa precisava possuir CONDIÇÃO INTELECTUAL para o exercício do voto. (Já adotado no BRA)
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GABARITO LETRA 'B'
ESPÉCIES DE SUFRÁGIO:
1) UNIVERSAL: direito CONCEDIDO À TODAS PESSOAS que cumprem requisitos básicos, independe de condições econômicas ou intelectuais. (ex: idade mínima para alistamento eleitoral ou igualdade do direito de votos para todos.)
2) RESTRITO: possui CONDIÇÕES ESPECIAIS para o exercício do voto.
Pode ser dividido em:
2.1) Censitário: estabelece CONDIÇÃO ECONÔMICA PARA O EXERCÍCIO DO VOTO, trata-se de qualificação econômica. No Brasil, por exemplo, nas constituições anteriores mendigo não podia votar porque não tinha condição econômica. (Já adotado no BRA)
2.2) Capacitário: Limita o direito ao voto consoante a CAPACIDADE INTELECTUAL da pessoa. No Brasil, por exemplo, as mulheres não era consideradas intelectualmente aptas para votar, por isso este não era um ato concedido às mulheres. Somente foi garantindo a partir do decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, assinado por Getúlio Vargas. (Já adotado no BRA)
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alternativas "a" e "d" dizem a mesma coisa?
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O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capacidade do eleitor, especialmente no que diz respeito ao preparo ou à habilidade intelectual.
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Questão diabólica
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Direito de Sufrágio: essência dos direitos políticos, o sufrágio é o direito público subjetivo que possui o cidadão de participar da organização política estatal. Por muitos considerados o núcleo dos direitos políticos , é o que nos permite eleger e sermos eleitos, ou seja, congrega o direito de votarmos (alistabilidade) e o sermos eleitos (elegibilidade).
Além disso, o sufrágio, no que tange à abrangência, pode ser universal ou restrito. Universal quando possibilita que todos os cidadãos o exerçam sem que qualquer elemento discriminatório interfira. Desse modo, diferença culturais, intelectuais, econômicas, sociais, que envolvam a raça ou o gênero, não são determinantes para permitir ou inviabilizar o exercício do direito. Em contrapartida, o sufrágio será restrito se sua prática estiver condicionada à presença de determinadas condições especiais possuídas por alguns indivíduos, tais como, peculiar capacidade intelectual ou financeira. Assim, o sufrágio restrito se divide em censitário, quando o nacional tiver que preencher alguma qualificação econômica, ou capacitário, quando necessitar apresentar alguma característica especial de natureza intelectual para exercer o direito.
1) Nossa atual Constituição da República consegra o sufrágio universal, indistintamente, a todos os nacionais.
2) Algumas de nossas Constituições anteriores adotaram condições discriminantes para o exercício do direito. É o caso, por exemplo, da Constituição de 1824, que adotava o voto censitário da Constituição de 1934, a qual excluía os mendigos do direito ao voto e das Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, que impediam o analfabeto de votar.
Fonte: Manual de Direito Constitucional da Nathalia Masson.
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a) universal: direito concedido à todas pessoas que cumprem requisitos básicos, independe de condições
econômicas ou intelectuais.
Exemplo: idade mínima para alistamento eleitoral ou igualdade do direito de votos para todos.
b) restrito: possui condições especiais para o exercício do voto. Pode ser dividido em:
b.1) censitário: estabelece condição econômica para o exercício do voto, trata-se de qualificação econômica.
Exemplo: nas constituições anteriores mendigo não podia votar porque não tinha condição econômica.
b.2) capacitário: questão intelectual, ou seja, a pessoa precisava possuir condição intelectual para o exercício
do voto.
Exemplo: antigamente presumia-se que as mulheres não possuíam condições intelectuais.
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Uma observação: não teria como marcar a "a" e a "d": se a I e III são falsas, a IV e a II são verdadeiras!
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QUE QUESTÃO M E R D A! QUAL A NECESSIDADE DISSO NUMA PROVA, AINDA MAIS DE NÍVEL MÉDIO?
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R.: A III é falsa,
Uma vez que o Brasil já adotou o referido modelo.
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Apenas a título de complementação interdisciplinar
-> Não se admite crase antes de pronome indefinido.
Ex: direito CONCEDIDO À TODAS PESSOAS
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Questão difícil de resolver só com conhecimentos, porém, muito fácil de resolver com técnica; observando que as alternativas "a" e "d" se anulam e sabendo que o item "I" esta correto, você anula a letra "c", restando apenas a letra "b" como opção.
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IIII) ERRADA, na Constituição de 1891 mulheres e mendigos não podiam votar.
Gabarito: B
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quanto à premissa IV- § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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Na boa.. mas essa banca pergunta coisas que pelo amor de Deus!
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Sufrágio restrito capacitário.
A Constituição de 1967 trazia em seu texto que os analfabetos não podiam votar. A partir da EC 25/85 é conferido o direito ao voto ao analfabeto, e, na CF/88, seu alistamento e voto são facultativos.
Item III errado.
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Sabendo que os itens "I" e "IV" estão corretos a alternativa C resta eliminada.
Se você disser que a alternativa A está correta e D também está, logo, uma elimina a outra, sobrando apenas o gabarito > alternativa B.
ASSIM, eu acertei a questão.
às vezes tem que ser na estratégia.
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espero que essa questão caia na mina prova. rsrs