Questão 3113005

• Banca: FCC
• Órgão: SANASA Campinas
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Procedimentos Específicos; Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto de inúmeros módulos, cada um com uma finalidade específica. Considere as informações da tabela abaixo.

Módulos

1. CT-e

2. ECD

3. ECF

4. EFD − Contribuições

5. EFD − Reinf

6. e-Social

Definições e Finalidades

I. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.

II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.

IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas.

A relação correta entre cada um dos módulos do SPED com sua definição é:

• A. 1-II, 2-VI, 3-V, 4-IV, 5-I, 6-III.
• B. 1-III, 2-V, 3-IV, 4-II, 5-I, 6- VI.
• C. 1-III, 2-VI, 3-V, 4-IV, 5-I, 6-II.
• D. 1-III, 2-VI, 3-I, 4-IV, 5-II, 6-V.
• E. 1-IV, 2-VI, 3-V, 4-III, 5-I, 6-II.

Gabarito: C

Comentários

• A questão pede que seja feita a relação entre cada módulo do sistema público digital com suas definições e finalidades.
  
  As informações sobre o sistema público de escrituração digital (SPED) podem ser encontradas em sped.rfb.gov.br.
  
  Vamos relacionar os módulos com suas definições e finalidades.
  
  1.       CT-e  (conhecimento de transporte eletrônico)
  
  III. Conhecimento de Transporte eletrônico tem a finalidade de documentar uma prestação de serviços de transporte. Utilizado também no transporte dutoviário e nos transportes multimodais.
  
  2.       ECD (Escrituração Contábil Digital)
  
  VI. Escrituração Contábil que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo. Isto é, tem a obrigação de transmitir em versão digital os livros contábeis das empresas. 
  
  3.       ECF (Escrituração contábil fiscal)
  
  V. Escrituração Contábil Fiscal e substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
  
  4.       EFD – Contribuições (Escrituração fiscal digital contribuições)
  
  IV. Arquivo digital utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo. Contempla também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
  
  5.       EFD – Reinf (escrituração fiscal digital retenção e outras informações)
  
  I. Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, presta informações ao fisco sobre retenções, serviços prestados e tomados por empresas, enquadrados nos mais diversos regimes tributários. Abrange retenções ou contribuições previdenciárias que não se relacionam com a folha de pagamento.
  
  6.       e- Social
  
  II. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio desse sistema, os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
  
  Conforme podemos ver, a correlação será:
  
  1-III; 2-VI; 3-V;4-IV; 5-I e 6- II.
  
  
  Resposta: C

• A questão dispensa comentários, bastando a ordenação dos termos para a sua compreensão .

  Resposta: C