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ID
3113419
Banca
Quadrix
Órgão
FHGV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    ? Conforme CF de 1988:

    ? Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • A centralização da direção em uma esfera, no caso o governo federal.

    B rede regionalizada e sem hierarquia ou precedência.

    C atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais.

    D participação da comunidade.

    atendimento integral, com prioridade para as atividades emergenciais.

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

  • Gabarito D

    A: Descentralizado

    B: Hierarquizado

    C e E: Prioridade para as serviços preventivos

  • Gabarito : D

    CF/88

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

  • Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

    § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. 

    § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: 

    I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento);  

    II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; 

    III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.

  • GABARITO: D

    O artigo 198 e respectivos incisos trata das diretrizes do SUS. Logo após, no artigo 200 da CF e seus respectivos incisos, dispõe sobre as atribuições do SUS. Atentar-se que às vezes as bancas trocam este incisos para confundir os candidatos.

    Com isso, temos que:

    São diretrizes do SUS:

    Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    Participação da comunidade.

    São atribuições do SUS:

    Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

    Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

    Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

    Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

    Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; 

    Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

    Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

    Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • Gabarito: D

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III- Participação da comunidade.

    §1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, além de outras fontes.

  • GABARITO D

    RUMO À CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS !

    PM BA 2020

  • VOCÊ SERÁ APROVADO E CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EM 2020!

    E EU TAMBÉM!! AMÉM!!!

  • Olá!

    Gabarito: D

    Bons estudos!

    -O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.