Questão 3113449

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos

• A. oriundos de alienações patrimoniais e rendimentos de capital, desde que autorizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
• B. oriundos de taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS.
• C. oriundos de rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais, desde que façam parte do orçamento da seguridade social.
• D. tarifários específicos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
• E. de aportes complementares cobrados da participação do sistema privado de saúde suplementar.

Gabarito: D

Comentários

• achei a questão um pouco ambingua, porque o financiamento do sus pode ser apartir dos recursos dos estados, União, DF, municipios,seguridade social e recursos de outras fontes.

  Dentre os recursos de outras fontes é considerada:

  taxas, multas, emolumentos e preços publicos arrecados no SUS (letra b)

  mas, acho que como a letra D é a mais importante, prevalece esse o gabarito.

• No § 3º do art. 32 da lei 8080/90 : As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).