Questão 3113452

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

No financiamento do SUS, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, ao Distrito Federal e a municípios, é utilizada a combinação de alguns critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um deles.

• A. perfil demográfico da região
• B. perfil epidemiológico da população a ser coberta
• C. características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área
• D. desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior
• E. previsão do plano anual de investimentos na rede

Gabarito: E

Comentários

• atenção:

  previsão do plano quinquenal de investimentos de rede

• RESPOSTA LETRA E, com base no art. 35 da Lei 8.080/90:

  Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

  I - perfil demográfico da região; (A)

  II - perfil epidemiológico da população a ser coberta; (B)

  III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; (C)

  IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior; (D)

  V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

  VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede; (E)

  VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.