Questão 3118306

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRBM 6º Região
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

Acerca da legislação e dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas deverá ser realizada com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 8.159/91

  Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

• A eliminação de documentos deve ser feita de forma racional. Antes de eliminados, deve-se elaborar a listagem de eliminação de documentos, que conterá a relação de todos os documentos submetidos a este processo.

• CERTO

  •       Eliminação do documento: caso tenha PERDIDO o valor primário ou administrativo e não possua valor secundário. Pode ser realizada mediante autorização do ARQUIVO NACIONAL. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade.

• Certo

  Lei nº 8.159/91

  Art. 9º A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.