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GABARITO: LETRA D
? Conforme a LOS (8080/90):
? art. 6º, § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GABARITO: LETRA D
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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Letra c) ERRADA
As ações e serviços de saúde públicos deverão obedecer, entre outros, os princípios de PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS obrigação na defesa DE SUA da integridade física e moral das pessoas, e a vigilância e a orientação nutricional da sociedade.
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A. Pode
B. Não exclui o dever da família, empresas e sociedade
C. Não tem obrigação
D. Certa
E. Pode haver consórcios.
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GABARITO: LETRA D
Art. 6º § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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COMPLEMENTANDO......
A- ERRADA) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar de acordo com o art. 99 da Constituição Federal (CF) e com a Lei n. 8.080/1990, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
B-ERRADA) É dever do Estado garantir a saúde por meio de formulação e execução de políticas econômicas e sociais, incluindo-se nesse dever a família, as empresas e a sociedade.
C-ERRADA) As ações e serviços de saúde públicos deverão obedecer, entre outros, os princípios de obrigação na defesa da integridade física e moral das pessoas. A vigilância e a orientação nutricional da sociedade não é um princípio, é uma ação no campo de atuação do SUS.
D-CORRETA) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir os riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde (art 6 º da Lei n. 8.080/1990).
E-ERRADA) Os Municípios têm a possibilidade da constituição de consórcios administrativos para desenvolver ações e serviços de saúde, em decorrência de seus deveres para com a sociedade.
FONTE;GRAN CURSOS. BONS ESTUDOS \O/
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Esta questão aborda a Lei n° 8.080/1990 que cria o Sistema Único de Saúde SUS.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Com base no texto da lei, identificamos as alternativas como:
A) ERRADA. De acordo com o Art. 4º § 2º, a iniciativa privada pode participar do sistema.
B) ERRADA. De acordo com o Art. 2º § 2º, o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
C) ERRADA. A vigilância e a orientação nutricional da sociedade são ações e não princípios do sistema.
D) CERTA. É o que indica o § 1º do art. 6º da lei.
E) ERRADA. O Art. 10 permite essa constituição.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Olá!
Gabarito: D
Bons estudos!
-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn