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Gabarito “B”
É crime previsto no art. 241-C do ECA:
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.
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GABARITO: B
LEI 8.069/90
(...)
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
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A questão requer conhecimento sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Artigo 241-C, do ECA, fala que é crime "simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual". O parágrafo único do mesmo Artigo, também prevê que de forma equiparada também "incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo". Neste sentido, a ação de Roberta se enquadra no Artigo 241- C. A alternativa correta é a da letra "b".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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A questão requer conhecimento sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o Artigo 241-C, do ECA, fala que é crime "simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual". O parágrafo único do mesmo Artigo, também prevê que de forma equiparada também "incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo". Neste sentido, a ação de Roberta se enquadra no Artigo 241- C. A alternativa correta é a da letra "b".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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Nada de hentai meus amigos - Cuidado!
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GABARITO: LETRA B
"É crime, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a conduta típica de simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica por meio de qualquer forma de representação visual."
ECA
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
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241-C, parágrafo único, ECA.
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Uma chatice esse pessoal colocando propaganda no site!
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A afirmativa correta é a Letra "B" (art. 241-C do ECA)
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E aquele desenho do Netflix chamado Big Month como que fica ?
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Gabarito Letra B.
conforme o art. 241-C, do ECA;
pena: Reclusão, de 1 (um) a 3(três) anos e multa.
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Gabarito Letra B.
conforme o art. 241-C, do ECA;
pena: Reclusão, de 1 (um) a 3(três) anos e multa.
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Roberta está cometendo um crime, pois de acordo com o Art. 241-C - ECA a simulação envolvendo menor de idade mesmo que em forma de ''montagem'' é considerada crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa
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Artigo 241-C, do ECA, fala que é crime "simular a participação de CRIANÇA ou ADOLESCENTE em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual". O parágrafo único do mesmo Artigo, também prevê que de forma equiparada também "incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo". Neste sentido, a ação de Roberta se enquadra no Artigo 241.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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