O modelo da Estratégia Saúde da Família ESF busca favorecer a
aproximação da unidade de saúde das famílias; promover o acesso aos
serviços, possibilitar o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os
usuários, a continuidade do cuidado e aumentar a capacidade de resolutividade dos
problemas de saúde mais comuns, produzindo maior impacto na situação de saúde
local. Ou seja, não é uma relação restrita entre profissional e
usuário. Alternativa A está errada.
Faz parte das atribuições da Equipe de Saúde da família o cuidado
domiciliar e nos demais espaços comunitários. Alternativa B está errada.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros
profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de
saúde, que prestam assistência ao paciente. Ou seja, a notificação é
de responsabilidade de toda a equipe de saúde da família. Alternativa C está
errada.
A Portaria nº 673/03, estabelece que pode ser implantado, nos Municípios,
quantas equipes de saúde bucal forem necessárias desde de que não ultrapasse o
número existente de equipes de saúde da família. Alternativa D está
correta.
As Unidades Básicas de Saúde, como o próprio nome diz, faz o atendimento
básico, o primeiro atendimento, o atendimento primário. Alternativa E
está errada.
Gabarito do Professor: Letra D
GABARITO D
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) e de devem estar vinculados à uma UBS ou a Unidade Odontológica Móvel, podendo se organizar nas seguintes modalidades:
Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB) e;
Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.
Independente da modalidade adotada, os profissionais de Saúde Bucal são vinculados a uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou equipe de Saúde da Família (eSF), devendo compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe, tendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território adstrito que a equipe de Saúde da Família ou Atenção Básica a qual integra.
Cada equipe de Saúde de Família que for implantada com os profissionais de saúde bucal ou quando se introduzir pela primeira vez os profissionais de saúde bucal numa equipe já implantada, modalidade I ou II, o gestor receberá do Ministério da Saúde os equipamentos odontológicos, através de doação direta ou o repasse de recursos necessários para adquiri-los (equipo odontológico completo).
PORTARIA Nº 673, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Art. 1º Estabelecer que poderão ser implantadas, nos Municípios, quantas equipes de saúde bucal forem necessárias, a critério do gestor municipal, desde de que não ultrapassem o número existente de equipes de saúde da família, e considerem a lógica de organização da atenção básica.
Art. 2 - § 2º O número de equipes de saúde bucal em atuação e sua modalidade serão obtidos do cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB.
§ 3º O banco de dados do Sistema de Informação de Atenção Básica – SIAB deverá ser alimentado mensalmente com as informações das ações desenvolvidas pela equipe de saúde bucal e fornecerá os dados necessários para o cálculo do incentivo de saúde bucal.