Gabarito: A
RESOLUÇÃO Nº 178/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, módulo Conselho Tutelar – SIPIA Conselho Tutelar – pelos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. SIPIA Conselho Tutelar é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a violação e aplicação de medidas protetivas dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado pela Lei 8.069/90 e legislação pertinente.
A questão em comento demanda conhecimento
de Resoluções do CONANDA.
Diz a Resolução 178/2016 do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda):
“Art. 1º Esta Resolução dispõe
sobre a implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação
para a Infância e a Adolescência, módulo Conselho Tutelar – SIPIA Conselho
Tutelar – pelos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente.
Parágrafo único. SIPIA Conselho Tutelar é um sistema nacional de
registro e tratamento de informações sobre a violação e aplicação de medidas
protetivas dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado pela
Lei 8.069/90 e legislação pertinente.”
Feitas tais observações, nos cabe
comentar as alternativas da questão.
LETRA A- CORRETA. O SIPIA é um
sistema nacional.
LETRA B- INCORRETA. O SIPIA é um
sistema nacional.
LETRA C- INCORRETA. O SIPIA é um
sistema nacional.
LETRA D- INCORRETA. O SIPIA é um
sistema nacional.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A