Questão 3130480

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia da Saúde; Saúde Mental

Um homem, alcoolista, foi internado involuntariamente em uma instituição psiquiátrica pelos seus familiares, porque teve uma crise e ficou muito violento com a esposa e filhos. Logo após a internação, ele fugiu da instituição. Nesse caso, a situação

• A. precisa ser reportada aos familiares ou responsáveis legais pelo paciente, que decidirão se o fato deverá ser informado à autoridade sanitária responsável.
  
• B. pode ser comunicada aos familiares somente após o conhecimento e permissão da autoridade sanitária responsável, a quem cabe tomar providências legais.
  
• C. deve ser informada, pelo diretor da unidade, aos familiares e à autoridade sanitária responsável no período máximo de vinte e quatro horas após o ocorrido.
  
• D. precisa ser notificada à Secretaria da Saúde, que notificará a Secretaria de Segurança no prazo máximo de quarenta e oito horas.
  
• E. precisa ser relatada somente ao diretor da instituição, uma vez que os pacientes internados involuntariamente passam a ser responsabilidade do Estado.
  

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a lei n° 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistência, em saúde mental:
   
  Art. 10. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do  paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência.
   
  GABARITO: C
  

• Gabarito C.

  Lei 10.216

  Art. 10. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência.