Questão 313066

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos (somente para os cargos 3, 4, 5 e 17)
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade; Política

O Irã está envolvido em polêmicas relacionadas ao uso de energia nuclear e à possibilidade de uso dessa energia para a construção de uma bomba atômica. Com relação a essa polêmica e aos desdobramentos por ela suscitados, julgue os próximos itens.

Em junho de 2010, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou novas sanções ao Irã.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto. O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quarta-feira uma quarta rodada de sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear. 
  Dos 15 membros do Conselho, 12 votaram a favor das sanções, um deles --o Líbano-- se absteve e apenas dois --Brasil e Turquia-- votaram contra a adoção do pacote. 
  Os dois países --membros não-permanentes do Conselho de Segurança-- consideram que deve ser dado mais tempo à diplomacia depois do acordo que foi assinado em maio com o Irã para troca de combustível nuclear. 
  Após o término da votação, Susan Rice, a representante dos Estados Unidos no CS disse que as sanções "não são direcionadas contra o povo iraniano", mas sim "contra as ambições nucleares de um governo que repetidamente perdeu oportunidades de provar que seu programa nuclear tem somente fins pacíficos". 

  Fonte - Jusbrasil.

• A questão está certa. O Conselho de Segurança da ONU, com base no capítulo VII da Carta das Nações Unidas, tem o poder de aprovar sanções militares e não militares contra países que ameacem a paz e a segurança internacionais. O Irã é acusado pelas potencias ocidentais de ter um programa de enriquecimento de urânio com finalidade de construir uma bomba atômica. Por essa razão, o país foi alvo de sanções não militares (que podem ser econômicas, diplomáticas, de comunicação, etc.)  do Conselho de Segurança diversas vezes. Uma delas ocorreu em 2010, como afirma a questão. Para serem válidas, as resoluções têm que ser aprovadas por 9 dos 15 membros do Conselho, incluindo os membros permanentes (EUA, Grã Bretanha, França, China e Rússia). No caso da sanção contra o Irã em 2010, foram 12 votos a favor, uma abstenção e dois contra (Brasil e Turquia). Em novembro de 2013, as principais potências mundiais e o Irã chegaram a um acordo sobre o programa nuclear iraniano, que tem o condão de suspender as sanções outrora impostas.