Questão 3131245

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Engenheiro Civil
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2018; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Em 25 de junho, depois de quase quatro horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL nº 6.299/2002) aprovou o relatório, por 18 votos a 9. Agora, o PL deve ser levado ao plenário da Câmara. A data da votação depende da pauta fixada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.

(EXAME. https://abr.ai/2LwjnS7. 25.06.2018. Acesso em 27.07.2018. Adaptado)

O Projeto de Lei em pauta

• A. tem gerado polêmica, principalmente entre os ambientalistas e os ruralistas.
• B. é defendido pelos pequenos e médios agricultores, porque vai baratear a produção.
• C. representa um avanço, porque deve tornar o Brasil o maior produtor agrícola do mundo.
• D. endurece a fiscalização sobre o uso de defensivos agrícolas em todo o país.
• E. garante aos laboratórios brasileiros o controle sobre a produção de agrotóxicos.

Gabarito: A

Comentários

• GABA a)

  Os impactos dessa mudança podem ser grandes, porque viabilizaria a aprovação de agrotóxicos mais agressivos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Não está claro o que é “risco aceitável”.

  Atualmente para aprovação de um novo agrotóxico no Brasil é preciso uma tripla análise de três órgãos do governo: o IBAMA (meio ambiente), a ANVISA (saúde humana) e o MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (agricultura).

  Com a aprovação do projeto será criada a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), órgão que terá a finalidade de aprovar, ou não, propostas de novos agrotóxicos