A questão exigiu do candidato conhecimentos acerca do Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente, o assunto Condução de Escolares.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas para o transporte de escolares. Essas regras alcançam condutor e veículos, e estão estabelecidas nos artigos 136, 137, 138 e 139. Assunto importante!
O art. 138 determina que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
I - ter idade superior a vinte e um anos;
II - ser habilitado na categoria D;
IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;
V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Caberá a Resolução 789/2020 regulamentar o curso específico para condutores de veículos de transporte escolar. Pois bem, de acordo com a norma a carga horária total do curso será de 50 horas-aula.
Portanto, a alternativa correta é a letra E.
Gabarito da questão - Alternativa E