Questão 3134704

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE de Barretos - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Assistente de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Leia o texto para responder a questão.

O inolvidável*

      Não é muito confortável ficar ao lado de grandes corporações, mas não vejo como não apoiar a tese do Google de que o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) não pode impor o tal do direito ao esquecimento ao serviço de busca em nível mundial.

     Comecemos pelo polêmico direito ao esquecimento, que vem sendo reconhecido por alguns tribunais, em especial os europeus. É fácil simpatizar com o adolescente que fez um comentário inadequado na rede e não quer que o lapso o assombre para sempre. Também dá para ser solidário com a vítima de um crime que não deseja que sua identidade passe a ser definida por esse acontecimento traumático.

          É muito complicado, porém, dar a cada indivíduo o poder de determinar o que pode ou não ser dito a seu respeito. Fazê-lo representaria um embaraço forte demais às liberdades de expressão.

        A prevalecer uma versão forte do direito ao esquecimento, um artista vaidoso poderia mandar apagar as críticas negativas à sua obra; um político desonesto poderia fazer sumir os registros das condenações que sofreu. Na ausência de critérios inequívocos sobre o que é aceitável descartar da memória coletiva, é melhor não conceder a ninguém o direito de editar o passado.

           O que me preocupa mais nessa história não é, porém, o mérito do direito ao esquecimento, mas a pretensão da Justiça europeia de que suas decisões se apliquem fora das fronteiras da União Europeia. O risco aí é o de totalitarismo. Não convém conceder a nenhum Estado, por mais democrático que seja, o poder de impor suas leis a todo o planeta.

           Em algum grau os EUA já fazem isso, ao reclamar para si jurisdição sobre todas as transações financeiras que envolvam o dólar, independentemente do local do crime ou da nacionalidade dos delinquentes. Não penso, porém, que essa atitude deva ser imitada ou aceita. O ideal seria que o poder de cada Estado ficasse restrito a suas fronteiras.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo. 22.09.2018. adaptado)

* inolvidável: não olvidável; que não pode ser esquecido.

Conforme a opinião do autor, o ponto mais sensível do embate entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Google diz respeito

• A. à recusa do direito de ser esquecido a um adolescente que tem sua vida marcada por um comentário feito na internet.
• B. à negação de assistência às vítimas de crimes que viveram o trauma de ter suas identidades expostas na internet.
• C. à ausência de critérios claros sobre o tipo de informação que as pessoas terão o direito de apagar do ambiente virtual.
• D. ao receio de que a medida possa desencadear um conflito judicial mais amplo entre Estados unidos e União Europeia.
• E. à pretensão da justiça europeia de tomar decisões que afetam outros países fora das suas fronteiras.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  ? De acordo com o texto: O que me preocupa mais nessa história não é, porém, o mérito do direito ao esquecimento, mas a pretensão da Justiça europeia de que suas decisões se apliquem fora das fronteiras da União Europeia.

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•       O que me preocupa mais nessa história não é, porém, o mérito do direito ao esquecimento, mas a pretensão da Justiça europeia de que suas decisões se apliquem fora das fronteiras da União Europeia.

  PRETENSÃO= Aquilo que se deseja conquistar.