-
Art. 5º. da Constituição Federal.
a) A jornada do trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de seis horas, vedada negociação coletiva.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
b) A participação nos lucros ou resultados deverá ser vinculada à remuneração.
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
c) O salário-família deve ser pago em razão do dependente do trabalhador de qualquer renda.
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
d) A proteção do salário deve ser garantida na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
e) A participação do trabalhador na gestão da empresa é obrigatória em empresas de grande porte.
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
Gabarito: Letra D!
(E) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
Pontos importantes:
A) Trabalho com 8h diárias e 44 semanais = salvo disposto em acordo ou convenção coletiva.
Trabalho realizado em
turnos ininterruptos de revezamento= Negociação
coletiva.
B) Desvinculada..
C) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
E) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
Assertiva D
D
A proteção do salário deve ser garantida na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
-
Gabarito: D
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
-
-
Corrigindo itens errados:
A)A jornada do trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de seis horas, vedada negociação coletiva.
XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
B)A participação nos lucros ou resultados deverá ser vinculada à remuneração.
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
C)O salário-família deve ser pago em razão do dependente do trabalhador de qualquer renda.
XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
D) GABARITO
E) A participação do trabalhador na gestão da empresa é obrigatória em empresas de grande porte.
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
a) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
b) XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
c) XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
d) X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
e) XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (...)
A) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
B) XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
C) XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
D) X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
E) XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
"AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''
-
A) XIV - jornada de 6 HORAS para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, SALVO negociação coletiva;
B) XI - participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA da remuneração, e, EXCEPCIONALMENTE, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
C) XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
D) GABARITO.
E) XI - participação nos lucros, ou resultados, DESVINCULADA da remuneração, e, EXCEPCIONALMENTE, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
-
Dentre as assertivas trazidas pela questão, a única que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais é a alternativa ‘d’ (por força do art. 7º, X, CF/88).
Vejamos agora os erros trazidos pelas demais:
- Letra ‘a’: o art. 7º, XIV, CF/88, prevê a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- Letra ‘b’: a participação nos lucros, ou resultados, deve ser desvinculada da remuneração (art. 7º, XI, CF/88).
- Letra ‘c’: o salário-família é pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei (art. 7º, XII, CF/88).
- Letra ‘e’: direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei (art. 7º, XI, CF/88).
Gabarito: D