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a tabela de temporalidade é o instrumento de gestão, resultante da avaliação documental, aprovada por autoridade competente, que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental.
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O instrumento de destinação que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, reprodução, descarte ou eliminação de documentos é a TABELA DE TEMPORALIDADE
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A classificação de documentos é uma atividade que atribui ao documento um código representativo de sua função. Por exemplo: se eu crio um Estatuto, terá que existir um código para representar esse documento normativo chamado Estatuto. Por exemplo: 010.Então, para todos os documentos criados nas instituições, temos um código em que eles poderão ser encaixados de acordo com a sua função, o conjunto desses códigos é chamado de Plano de Classificação.
Tabela de Temporalidade, segundo o DBTA, é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.
Diante do exposto, vamos analisar as alternativas tentando encontrar a que melhor representa uma característica de um desses instrumentos
a) O plano de classificação pode ser estrutural (caso reflita a estrutura organizacional da instituição) ou funcional (caso reflita as atividades da instituição). Errada.
b) esse é o objetivo do plano de classificação. Errada.
c) O plano de classificação faz com que as informações sejam reunidas a partir de seus assuntos, e dessa forma, estabelece-se um contexto e o inter-relacionamento entre eles. Errada.
d) A tabela de temporalidade não autoriza a eliminação de nenhum tipo de documento, só estabelece por quanto tempo cada documento deve ficar em cada fase do ciclo documental. Errada
e) A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação,
que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a
garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. É o que diz o Conarq, no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade elaborado para área-meio. Certa.
Fonte: Arquivo Nacional (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
Gabarito do Professor:
Arquivo Nacional (Brasil). Conselho Nacional de Arquivos
Classificação, temporalidade e destinação de documentos de
arquivo; relativos às atividades-meio da administração pública/
Arquivo Nacional. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Gabarito do Professor: E
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A - O plano de classificação apresenta os documentos hierarquicamente organizados de acordo com a atividade (classificação funcional) ou de acordo com o grupo responsável por sua produção ou acumulação (classificação estrutural).
E - A tabela de temporalidade é o instrumento de gestão, resultante da avaliação documental, aprovado por autoridade competente, que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental, determinando sua preservação ou autorizando a sua eliminação.
Fonte: Gestão Documental Aplicada. Arquivo Público do Estado de SP
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•PLANO DE CLASSIFICAÇÃO – esquema pelo qual se processa a classificação de um arquivo.
•TABELA DE TEMPORALIDADE - é o instrumento de gestão, resultante da avaliação documental, aprovado por autoridade competente, que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental, determinando sua preservação ou autorizando a sua eliminação.
Gabarito ( E )
Obs: Quando meus comentários estiverem desatualizados ou errados, mandem-me msgns no privado, por favor, porque irei corrigi-los.
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GABARITO: LETRA E
TABELA DE TEMPORALIDADE
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos de transferência, recolhimento ou eliminação de documentos.
É o instrumento resultante da etapa de Avaliação dos documentos e que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária (período em que o mesmo será guardado nestas fases), bem como sua destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
A Tabela de Temporalidade será elaborada por uma Comissão chamada de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou Comissão de Análise de documentos e será aprovada por autoridade competente do órgão para que possa ser aplicada na instituição.
Cada instituição criará a sua tabela, que deverá contemplar o conjunto de documentos existentes na mesma. Uma vez concluída e aplicada a Tabela de Temporalidade, eventuais alterações ou inclusões deverão ser submetidas à Comissão que a criou, a fim de serem novamente avaliadas. Na tabela, cada documento terá seu próprio prazo para as fases corrente e intermediária, bem como a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente). Portanto, não há prazo de guarda padrão nem máximo para os documentos nas fases corrente e intermediária; cada documento terá seu próprio prazo, de acordo com o estabelecido pela Comissão de Análise quando da elaboração da tabela.
GRAN CURSOS.