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ID
3137452
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na

Alternativas
Comentários
  • Constituição Brasileira de 1988. gabarito b

  • Essa questão quer saber o quanto o candidato está atento às legislações e seus respectivos objetivos. Nem todas as legislações disponíveis nas alternativas fazem referência aos documentos arquivísticos, e isso se deve ao fato de que o trecho diz respeito ao patrimônio cultural brasileiro, que inclui os documentos de arquivo, mas não somente. 

    a) Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

    b) O trecho foi retirado do art. 216,  §1º  da Constituição Federal. O referido parágrafo diz que: "§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação."

    Esse trecho tem como objetivo elencar algumas formas de proteção e gestão do patrimônio cultural brasileiro.

    c) Regula o acesso a informações.

    d) Regulamento Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

    e) Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.  

    Gabarito do Professor: B

  • ☑ GABARITO: LETRA B

    Da Cultura

     Art. 216

     § 1o O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

    Constituição Federal de 1988.