Questão 3138001

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infração

• A. somente quando for presenciada por fiscal de posturas do município, dispensando-se a necessidade de prova ou testemunho, dada a fé pública de que goza o fiscal.
  
• B. somente quando for constatada, mesmo que a posteriori, por fiscal de posturas do município, sendo requerida prova ou testemunho.
  
• C. somente quando for constatada, mesmo que a posteriori, por fiscal de posturas do município, sendo dispensada prova ou testemunho, dada a fé pública de que goza o fiscal.
  
• D. somente quando for levada ao conhecimento do fiscal de posturas do município, por qualquer pessoa que a presenciar, desde que acompanhada por prova ou testemunho.
  
• E. sempre que for levada ao conhecimento do Prefeito, ou dos Chefes de serviço, por qualquer servidor municipal ou qualquer pessoa que a presenciar, desde que acompanhada por prova ou testemunho.
  

Gabarito: E

Comentários

• E

  Sempre x somente.

  Poderia surgir dúvida na d e e.

  Mas se analisarmos melhor a e é mais abrangente.