Questão 3138031

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Um empreendedor irá implantar um loteamento urbano situado a montante (rio acima), em relação a um bairro existente da cidade de Guararapes. Com relação aos efeitos do loteamento a jusante (rio abaixo), no que diz respeito ao dimensionamento das redes de águas pluviais, o Plano Diretor do Município de Guararapes, em seu Capítulo III – Do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, Seção I – do parcelamento – estabelece que

• A. a forma de garantir o controle de vazões entre as duas partes da cidade é o reservatório de detenção de vazões (“piscinão”).
• B. o novo empreendimento não deverá provocar o aumento da vazão original efluente de águas pluviais, nos momentos de pico de precipitação.
• C. as obras de drenagem devem ser aquelas suficientes e necessárias para garantir que não haja riscos de inundação no novo empreendimento.
• D. as redes do loteamento situado a jusante deverão ser adequadas às novas vazões resultantes da implantação do empreendimento, às expensas da prefeitura.
• E. as redes do loteamento situado a jusante deverão ser adequadas às novas vazões resultantes da implantação do empreendimento, às expensas dos moradores.

Gabarito: B