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ID
3138352
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Valinhos - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

O uso de luzes em veículo deverá obedecer a algumas regras. De acordo com o artigo 40 – inciso IV, do CTB, ao trafegar sob forte chuva, o condutor deverá manter, pelo menos,

Alternativas
Comentários

  • Art 40, IV, CTB

    "o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;"

  • Revogado pela lei N. 14.071/2020.

  • Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: 

    I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

    b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;

  • O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, nos seus art. 26 a 67, as Normas Gerais de Circulação e Conduta, através dessas normas o CTB dispõe sobre as regras de trânsito, de utilização das vias,  de manobras com o veículo, uso de equipamentos, classificação e velocidade das vias. Portanto, o capítulo III firma aquilo que os usuários deverão fazer ou abster-se de fazer no trânsito brasileiro.
     
    Vale lembrar que a inobservância das regras de circulação e conduta consiste em infração de trânsito.
     
    Caberá ao art. 40 firmar as regras aplicadas ao uso das luzes do veículo. Desta forma, determina o dispositivo que:
     
     I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;         
     II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;
    III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

    IV - O CONDUTOR MANTERÁ ACESAS PELO MENOS AS LUZES DE POSIÇÃO DO VEÍCULO QUANDO SOB CHUVA FORTE, NEBLINA OU CERRAÇÃO;
    V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

     a) em imobilizações ou situações de emergência;
     b) quando a regulamentação da via assim o determinar;
    VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;
    VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.
    Parágrafo único. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite
     
    Portanto, a alternativa correta é a letra C.


    Gabarito da questão - Alternativa C