Questão 3139597

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,

• A. o Poder Público Municipal deverá realizar projetos de estruturação, drenagem e revitalização urbanística, visando à melhoria na mobilidade urbana.
• B. a recuperação e estruturação urbana compreende majoritariamente obras de alargamento do sistema viário e será financiada com recursos da outorga onerosa do direito de construir.
• C. as obras de recuperação compreendem principalmente intervenções na macrodrenagem urbana e serão desenvolvidas unicamente com recursos públicos, próprios e ou em parceria com a União e o Estado.
• D. é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas.
• E. é permitido o adensamento mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir, sendo os recursos utilizados para pagamento de desapropriações e a implantação de projetos de recuperação e estruturação urbanas custeada com recursos públicos.

Gabarito: A