Questão 3139849

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Vigilância Sanitária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Legislações Estaduais e Municipais

O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

• A. proteção contra as enfermidades transmissíveis geneticamente.
• B. prevenção de exposição a altas temperaturas e radiação ultravioleta.
• C. eliminação dos fatores de estresse físico e químico.
• D. preservação do ambiente dentro da área do terreno da edificação.
• E. respeito a grupos humanos vulneráveis.

Gabarito: E

Comentários

• Artigo 14 - Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

  I - proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

  II - prevenção de acidentes e intoxicações;

  III - redução dos fatores de estresse psicológico e social;

  IV - preservação do ambiente do entorno;

  V - uso adequado da edificação em função da sua finalidade; e

  VI - respeito a grupos humanos vulneráveis.