Questão 31402

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa ECHO
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal

No Brasil, a instabilidade da política alfandegária prevaleceu no
século XIX - estendendo-se até o advento da República - e foi
uma das causas da baixa industrialização. A respeito das tarifas
praticadas e do comércio exterior brasileiro nesse período, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

Os tratados de comércio da época da Independência do Brasil inauguraram um período de baixas tarifas, o que provocou deficit na balança comercial brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Os tratados assinados com a Inglaterra, em 1827, garantiram tarifa vantajosa a esta, em torno de 15% ad valorem, enquanto que, para Portugal, ficava em 16% e, para outras nações, 24%.
• completando o comentário do Davi,mantem-se o Tratado de 1810 da abertura dos portos assinado desde o momento q o Brasil foi proclamado Vice Reiono,com tal Tratado se tem o fim do pacto colonial e o mercado monopolista da colonização brasileira!Só assim a Inglaterra reconhece a independencia do Brail em relação a Portugal!

• Quesito CORRETO.

  Em acréscimo aos comentários de Nuno Rosas e Davi Alvarenga, convém lembrar que, em 1828, foi promulgada a Tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos que diminuiu os direitos alfandegários de QUAISQUER produtos à taxa de 15% para TODOS os países, independentemente de tratado bilateral. Isso piorou sensivelmente a arrecadação dos impostos de importação do país, contribuindo para o deficit na balança comercial.

• Como pode inaugurar um período de baixas tarifas se essas já vigoravam desde 1810? Se o avaliador utilizasse "acentuou" seria coerente, pois a partir da lei Vasconcelos houve uma "democratização" das vantagens.
  Bons estudos!!!

• Esse processo está bem detalhado no livro Fromação Econômica do Brasil, de Celso Furtado.

• Questão de tarifas menores para Inglaterra -> depois outros países usam disso para barganhar acordos comerciais favoráveis em troca do reconhecimento da independência -> Brasil concede e lida com crise já que os impostos sobre as importações eram grande fonte de receitas para o Estado.

  Está bem explicado em História das Relações Internacionais do Brasil, por Vidigal e Doratioto