Questão 3141934

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Serrana - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos são associados

• A. a cada categoria de uso – residencial, comercial e de serviços, industrial etc.
• B. às zonas de uso – mistas, de expansão residencial, de expansão industrial, etc.
• C. ao abairramento definido no Plano Diretor do Município.
• D. às distâncias ao centro da cidade, em razão inversamente proporcional a essa distância.
• E. aos níveis de incomodidade dos usos e ao tamanho dos lotes, cujo mínimo é estabelecido por zona.

Gabarito: B

Comentários

• OSCIPs -> Qualificação MJ Ministério da Justiça.

  Ato vinculado.

  Celebra termo de parceria.

  OSs -> Qualificação pelo Poder Executivo

  Ato discricionário

  Celebra contrato de gestão.