O Planejamento e a Programação de Enfermagem são exercida exclusivamente por profissionais de enfermagem. Alternativa A está errada.
Segundo a Lei Nº 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem o Planejamento e a Programação de Enfermagem estão incluídos no planejamento e na programação das instituições e serviços de saúde. Alternativa B está correta.
O Planejamento e a Programação de Enfermagem devem existir em todas as instituições de saúde com enfermagem independentemente de acreditação. Alternativa C está errada.
O Planejamento e a Programação de Enfermagem não caíram em desuso. Alternativa D está errada.
A alternativa E está errada, já que o Planejamento e a Programação de Enfermagem são regidos por lei federal, e não depende de editais municipais.
Gabarito do Professor: letra B